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TCU 30 Mil Fraudes no Prouni.

. sexta-feira, 24 de abril de 2009
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Um dos programas mais elogiados do governo federal, o Universidade para Todos (ProUni), também está atendendo uma parcela de alunos para a qual não se destina. A primeira auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que mais de 30 mil bolsas podem ter sido concedidas a alunos com renda muito acima da máxima exigida e a pessoas que já concluíram outro curso superior.Um dos cruzamentos feitos pelo TCU com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, revelou que cerca de 23 mil estudantes que constam como empregados com carteira assinada têm renda superior à exigida – 1,5 salário mínimo per capita.“Realizando divisão entre a renda familiar declarada pelos beneficiários do ProUni e a renda dos mesmos bolsistas constantes na Rais 2006 foi identificado que quase 24% dos alunos declararam renda menor, ou muito menor, que o real no ProUni. Isso levando em consideração apenas a renda do bolsista, e não a familiar”, diz o relatório.O TCU ainda encontrou outros indícios de que pessoas com renda além do permitido estão usufruindo de bolsas pagas com dinheiro público: há pelo menos mil estudantes com carros novos (modelos de 2005 a 2008) registrados em seu nome no Renavam. Há, inclusive, modelos de luxo, como Mitsubishi Pajero 2008, Tracker, Ford Ecosport 2007, Honda Civic, Toyota Corolla 2008.Outro cruzamento com a Rais serviu para que o TCU identificasse 3.561 bolsistas burlando a regra de que a bolsa deveria ser concedida a quem não tivesse diploma de curso superior. A relação levanta, em um dos campos, o grau de formação do trabalhador, e esse foi o número de bolsistas que o TCU encontrou registrado como de nível superior em 2004, antes do ProUni entrar em vigor.“Ao informar, falsamente, que não tem curso superior completo para fins de obtenção de bolsa, a pessoa está incorrendo em crime de falsidade ideológica”, relata o documento. Também foram encontrados outros 2.764 bolsistas matriculados em outras cinco instituições públicas de ensino superior. Fazer outra faculdade além da paga pela bolsa do ProUni também não é permitido.Criado em 2004 e iniciado no primeiro semestre de 2005, o ProUni atende a 385 mil pessoas e custa ao governo federal, em renúncia fiscal, quase R$ 400 milhões por ano. Para participar, o candidato precisa ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, ter estudado em escola pública e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).A obrigação de conferir a documentação que comprovaria a baixa renda e a falta de curso superior ficou a cargo das instituições de ensino participantes, que têm isenção de impostos federais. No entanto, segundo o TCU, poucas têm condições de cumprir esse papel. Em 161 processos analisados, faltavam comprovantes em 61% deles. Em 65% a renda efetiva era superior à declarada.

Professores da Rede Pública Param Em defesa do piso Nacional

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Professores da rede municipal de ensino do Recife e de Olinda vão paralisar as atividades nesta sexta-feira (24), em adesão à greve nacional em Defesa do Piso Salarial do Magistério, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A rede estadual também vai participar. Segundo o secretário de Comunicação dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Zélito Passavante, os professores receberam o piso de setembro até dezembro de 2008, no entanto, desde janeiro deste ano, o piso reajustado não é recebido pelos profissionais conforme determinação da lei federal. Ainda segundo Passavante, o Estado não implementou um terço da aula/atividade e não aplica o piso a partir das 30h conforme a lei. A Prefeitura do Recife anunciou que, a partir deste mês, 286 docentes receberão o piso, no entanto, a categoria quer que ele passe a valer para todos os professores e não apenas os que estão no início de carreira. Segundo o Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere), a Prefeitura não está cumprindo o acordo coletivo e está atrasando o pagamento das progressões retroativas e das acumulações. A situação não é diferente em outros municípios. De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Olinda, Marineide Correia, o município ainda não implantou o piso. Além da paralisação, o dia vai ser marcado por várias ações. Nesta sexta-feira (24), o Simpere realiza ato no pátio da Prefeitura do Recife. Já o Sintepe juntamente com a Presidente da Comissão de Educação, Tereza Leitão, vão propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salaral Nacional do Magistério às 9h na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo da frente é acompanhar a implantação do piso em Pernambuco. O piso nacional para todos os professores do Brasil foi aprovado, em julho de 2008, pelo presidente Lula e correspondia a R$ 950. Neste ano, o valor sofreu um reajuste e passou a ser de R$ 1.132,40. O Recife possui 5 mil professores na sua rede de ensino e, Olinda, 1.400.

Prova que vai substituir vestibular será aplicada em outubro

. domingo, 12 de abril de 2009
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O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá fazer o papel de vestibular unificado para as universidades federais, já tem data marcada: 3 e 4 de outubro. O cronograma apresentado ontem (8) aos reitores das instituições prevê a divulgação dos resultados da prova objetiva em 2 de dezembro e da redação em 8 de janeiro de 2010. Pelos cálculos do Ministério da Educação (MEC), o novo exame deverá ter a participação de 4 a 5 milhões de estudantes, em vez dos atuais 3 milhões.

A partir da divulgação dos resultados, o aluno irá se inscrever em um sistema online a partir do número do CPF. O sistema que será semelhante ao usado na seleção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O estudante deverá escolher cinco opções de cursos, que podem ser em uma mesma universidade ou em instituições federais diferentes.

A partir dessa inscrição, o candidato poderá monitorar diariamente como está a concorrência para os cursos escolhidos. Ele poderá alterar, a qualquer momento, a opção que pretende disputar.

“Na prática, o estudante concorre a todas as vagas das universidades federais. A partir do momento que ele percebe que suas chances são menores em um curso específico, ele pode migrar”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Caso o estudante não seja selecionado para o curso que marcou como prioridade, ele pode ser aprovado para a sua segunda opção, de acordo com a sobra de vagas.

Segundo o ministro, esse sistema só poderá ser utilizado pelas universidades que adotarem o Enem como prova única de seleção. Ou seja, aquelas que quiserem aplicar uma segunda fase além do exame nacional não incluirão as suas vagas nesse sistema. “Se a primeira opção do aluno é um curso em que é exigida mais uma fase, ele poderá ser prejudicado, porque, se ele não passar na segunda fase, aquela vaga que ele marcou na segunda opção já terá sido preenchida”, disse.

Haddad ressaltou que os modelos de avaliação seriada adotados por algumas instituição, como a Universidade de Brasília (UnB), não ficam impedidos de existir com o sistema unificado. A universidade poderá reservar parte das vagas para essas formas de seleção, bem como para as políticas afirmativas de cotas.

O sistema permitirá ainda que a instituição atribua pesos distintos às notas do aluno nas diferentes provas do Enem. O mecanismo já é usado por algumas seleções que dão maior peso ao resultado das provas da área de exatas, por exemplo, ao selecionar um aluno para o curso de engenharia.

O novo Enem será formado por quatro provas e uma redação que devem ser aplicadas em dois dias. A idéia é que sejam realizados testes de linguagens e códigos, matemática, ciências naturais e ciências humanas, cada um com 50 itens.

Um termo de referência com todos detalhes técnicos foi entregue ontem aos reitores que irão discutir nas universidades se vão aderir ao novo Enem como forma de seleção em substituição ao vestibular. De acordo com Haddad, o ministério ainda não contabilizou quantas instituições manifestaram esse interesse. Mas ele voltou a afirmar que a proposta tem sido bem aceita.

Fonte: Agência Brasil


Foi criada comissão que irá acompanhar novo vestibular proposto pelo MEC

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As discussões em torno do novo vestibular proposto pelo Ministério da Educação (MEC) estão apenas começando. Os reitores das 55 universidades federais brasileiras manifestaram apoio à iniciativa, mas o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Amaro Lins, requisitou que cada região e o Fórum de Pró-reitores de Graduação (Forgrad) participem de um comitê de governança, que deve acompanhar o processo de estruturação do novo modo de seleção. Os nomes que irão compor esse conselho foram definidos nesta quarta-feira (8). Além dos reitores e do próprio presidente da Andifes, também fará parte do comitê um representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Conheça os representantes de cada região:

» Região Norte
Universidade Federal de Roraima (UFRR) - Roberto Ramos

» Centro-Oeste
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - Damião Duque de Farias

» Nordeste
Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Naomar Monteiro

» Sul
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Álvaro Toubes Prata

» Sudeste
Universidade Federal do Estado do Rio do Janeiro (UniRio)- Malvina Tania Tuttman

Segundo Amaro Lins, já na próxima semana deverá haver uma reunião do comitê com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para definir as atribuições do grupo e um cronograma de atividades. "Queremos participar inteiramente do processo, inclusive da elaboração da prova. Uma das principais preocupações dos reitores é com relação à segurança do exame", explicou.

Atualmente, cerca de seis milhões de estudantes concorrem às 227 mil vagas oferecidas pelas instituições federais. Todas têm autonomia em seus processos seletivos. A intenção do ministro Fernando Haddad é aplicar o vestibular unificado ainda este ano. "Mas não vamos pressionar as universidades. Elas deverão ter tempo suficiente para decidir se vão adotar o novo modelo ou não. O processo não será simples. Os reitores manifestaram apoio, mas ainda é preciso discutir com os conselhos universitários", destacou Amaro Lins. No fim deste mês, a Andifes terá um novo encontro com os reitores.

O MEC está redigindo um termo de referência operacional, documento técnico para explicitar detalhes da seleção, que deverá ser entregue aos reitores até a próxima segunda-feira (13).

O PROJETO - O novo vestibular para ingresso nas instituições de ensino superior foi apresentado no dia 31 de março pelo ministro da educação, Fernando Haddad. A proposta pretende substituir os atuais vestibulares por uma avaliação única, a partir da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Entre as vantagens do novo modelo, segundo o ministro, estão a possibilidade de descentralizar os exames seletivos, democratizar o acesso a todas as universidades; aumentar a mobilidade estudantil; além de reorientar o currículo do ensino médio para que o aluno passe a compreender e analisar mais profundamente o conteúdo estudado.

Com a prova única, o candidato poderia usar sua nota para concorrer a vagas em todas as universidades que aderirem ao sistema. A intenção é evitar que apenas os estudantes com mais alto poder aquisitivo possam concorrer a mais vagas e, assim, democratizar o acesso a todas as instituições, além de aumentar a mobilidade acadêmica, permitindo que instituições longe dos grandes centros também recebam alunos com alto grau de proficiência.

Os cursos de Matemática, ciência da computação e administração têm alta taxa de abandono

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Pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) revelou que ciência da computação, matemática e administração estão entre os cursos com maior índice de evasão no ensino superior. O abandono médio nessas áreas é de 28%, quando a média nacional de outros cursos não ultrapassa 22%.

O indicador abrange o número de alunos que deixou de se matricular de um ano para outro. As taxas referem-se à média de cinco anos, de acordo com o Censo da Educação Superior (2007 é o mais recente).

O motivo para a alta taxa de evasão nesses cursos pode estar no ensino deficitário das matérias de exatas no ensino básico. São essas disciplinas que mais sofrem com a falta de professores especializados, segundo levantamento do MEC.

A pesquisa revelou ainda que a evasão nas instituições privadas é mais alta que nas públicas - 25% e 12%, respectivamente.

Medicina é o curso com o menor índice de abandono do País, com apenas 5%.

Reitores de universidades federais apoiam novo modelo de vestibular

. quarta-feira, 8 de abril de 2009
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Os reitores das 55 universidades federais brasileiras manifestaram apoio à iniciativa do MEC de substituir o atual vestibular por uma nova versão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em longa reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, nessa segunda-feira (6), na sede da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília, os reitores debateram a proposta e tiraram dúvidas quanto aos aspectos técnicos da seleção.

Na reunião, ficou acertado que um comitê gestor formado por reitores e secretários estaduais de educação de cada região do país irá acompanhar a elaboração da nova prova e o impacto no ensino médio público. “Como a idéia é reestruturar o currículo do ensino médio, se valendo do processo seletivo, o comitê será criado para que o modelo da primeira prova possa ser aperfeiçoado com o tempo”, explicou Haddad.

Outros temas abordados no encontro foram a mobilidade dos estudantes e seu impacto no desenvolvimento regional – já que farão um único teste para concorrer a qualquer curso de qualquer instituição que aderir ao modelo – e a questão das peculiaridades de cada seleção em relação às cotas ou avaliações seriadas. Segundo o ministro, não há impedimento para que as universidades que apliquem políticas afirmativas ou a avaliação seriada mantenham os modelos.

Alguns reitores perguntaram sobre os processos seletivos que hoje são feitos em duas fases, principalmente, para os cursos mais concorridos. Haddad explicou que, se a universidade se valer apenas do Enem como processo seletivo, a mudança no vestibular poderá ocorrer ainda este ano. Para os que querem implementar a segunda fase – a ser elaborada pela própria instituição –, provavelmente só no ano que vem.

O ministro informou que o MEC vai redigir um termo de referência operacional, documento técnico para explicitar detalhes da seleção, e entregar aos reitores até quarta-feira, 8, a fim de que eles debatam e façam suas escolhas.

Enem Terá opção para estudante tentar cinco cursos

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O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que pode ser uma espécie de supervestibular unificado das universidades federais, dará a oportunidade aos estudantes de tentar, com o resultado de uma mesma prova, cinco diferentes cursos em até cinco instituições da rede no País.

Essa foi uma das decisões tomadas nessa segunda-feira (6) em reunião entre os reitores das federais e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Também ficou acertado que as instituições que aderirem à proposta do Ministério da Educação de substituir o vestibular pelo novo Enem vão receber mais recursos para assistência estudantil. O MEC decidiu dobrar a verba repassada às universidades dos atuais R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.

A maior parte vai para aquelas que fizerem parte do novo exame, previsto para ser implantado neste ano. “A assistência estudantil será reforçada porque o número de vagas nas instituições dobrou. Mas, para aquelas que atenderem alunos de outros Estados, terá de ser reforçada”, disse Haddad.

Os recursos da assistência estudantil são usados para restaurantes universitários, moradia e bolsas para ajudar alunos de baixa renda. Como a intenção do MEC é que com o novo vestibular mais estudantes saiam de seus Estados, é necessário garantir que não tenham de abandonar os estudos porque não têm condições de se manter. Também é uma forma de compensação às instituições que hoje recebem recursos fazendo as próprias seleções, ao cobrar taxa de inscrição.

O coordenador do vestibular da Universidade Federal Fluminense (UFF), Nelliton Ventura, é um crítico do projeto do MEC no ponto em que trata do ingresso de estudantes de outros Estados.

“A mobilidade pretendida pelo MEC vai ocorrer na mão inversa. Não vai ser o estudante do Norte e Nordeste que se mudará para o Sul. As classes mais abastadas têm maior rendimento no Enem e vão roubar as vagas nos outros Estados. Em vez de democratizar o acesso, vai elitizá-lo”, avaliou.


Fonte: AE

24 de abril - Greve geral nacional pelo piso salarial

. terça-feira, 7 de abril de 2009
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos afiliados decidiram, na sexta, dia 03, a data e a duração para a greve nacional dos professores da educação básica da rede pública : no dia 24 de abril, os profissionais cruzam os braços por 24 horas. O objetivo é fazer com que a lei 11.738, que institui o piso salarial nacional do magistério, seja implementada nos estados e municípios conforme o texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula, em 2008.

Professores pode concorrer mais uma vez da edição ao prêmio microsoft educadores

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Os professores e gestores da rede pública de ensino que desejam participar do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores – Brasil 2009 devem se apressar. É que as inscrições acontecem no período de 16 de abril a 10 de julho e para concorrer à premiação é necessário que o docente esteja com seu projeto pronto. Os participantes devem acessar o site: www.educadoresinovadores.com.br e se cadastrar em uma das cinco categorias: Inovação em Comunidade, em Colaboração, Conteúdo, Educador de Inovador e Educador Inovador – Escolas Técnicas.

O Prêmio Educadores Inovadores tem como meta fomentar o desenvolvimento das melhores práticas educacionais nas unidades de ensino, promovendo a troca de experiências. Podem participar educadores e gestores tanto da rede estadual quanto municipal, (incluindo os Núcleos de Tecnologia Educacionais), de ONGs, fundações e escolas técnicas. É importante ressaltar que algumas regras mudaram e para saber o que há de novo, é necessário que os interessados acessem o regulamento do Prêmio.

Quinze projetos serão selecionados e conhecidos publicamente no dia 25 de agosto, durante evento nacional da premiação, que acontece em São Paulo. Na ocasião, os participantes conhecerão propostas de educadores de todo o Brasil e terão a oportunidade de trazer novas idéias para o uso de tecnologia nas escolas. Aqueles que apresentarem os melhores projetos serão premiados com um notebook, contendo o sistema operacional da Microsoft Windows Vista e pacote de aplicativos Office 2007.

Os vencedores apresentarão seus trabalhos em um evento regional da Microsoft que acontecerá na Argentina. Os classificados nessa etapa participarão da fase internacional que será realizada pela primeira vez no Brasil, na cidade de Salvador (BA).

Governo oferece gratuidade no ingresso da Paixão de Cristo por mais um dia para servidores da Educação

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Os trabalhadores da educação estadual ganharam mais um dia para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém, gratuitamente. Além dos três dias anunciados anteriormente (domingo, 05, segunda, 06, e terça-feira,07), as secretarias de Educação e de Turismo ampliaram o benefício e estão oferecendo a gratuidade também na quinta-feira (09).

A ação beneficia os servidores efetivos da Secretaria de Educação, inclusive aposentados.Para receber esse público, uma bilheteria exclusiva foi montada, bastando apenas que o funcionário apresente o último contracheque e um documento de identidade.

O secretário de Educação, Danilo Cabral, destacou que garantir a participação dos profissionais estaduais no evento é uma ação simbólica, mas que demonstra a preocupação do Governo com a categoria. “A iniciativa faz parte da nossa política de valorização do trabalhador da educação. Sem falar que é uma oportunidade a mais para que esse público conheça ou reveja um espetáculo cultural da nossa terra que é destaque nacional”, disse o secretário.

Trabalhadores em Educação Vai ter Entrada Gratuita na Paixão de Cristo em Nova Jerusalém .

. sexta-feira, 3 de abril de 2009
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Os 60 mil trabalhadores da educação estadual terão entrada gratuita para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Educação e de Turismo e vai proporcionar o benefício a todos os servidores efetivos da Secretaria de Educação, inclusive aposentados.

Os dias em que as apresentações estarão abertas aos servidores da educação, com a gratuidade garantida, são: domingo (05); segunda-feira (06); e terça-feira (07). Para facilitar a entrada de todos, será disponibilizada uma bilheteria exclusiva para o grupo. É importante ressaltar que só terão acesso ao benefício, os funcionários que apresentarem o último contracheque e um documento de identidade.

O secretário de Educação, Danilo Cabral, destacou que garantir a participação dos profissionais estaduais no evento é uma ação simbólica, mas que demonstra a preocupação do Governo com a categoria. “A iniciativa faz parte da nossa política de valorização do trabalhador da educação. Sem falar que é uma oportunidade a mais para que esse público conheça ou reveja um espetáculo cultural da nossa terra que é destaque nacional”, disse o secretário.

Essa é a segunda vez que a secretaria de Educação disponibiliza ingressos para os seus funcionários assistirem ao espetáculo da Paixão de Cristo. Só que no ano passado apenas os professores tiveram direito a gratuidade. Os portões da cidade-teatro são abertos às 16h e o espetáculo começa às 18h.

SE promove reunião de monitoramento para assegurar melhorias educacionais

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Para alinhar e consolidar o sistema de monitoramento das escolas e conhecer as dificuldades apresentadas pelos técnicos em gestão educacional, a secretaria de Educação (SE), através da secretaria executiva de Gestão da Educação (SEGE), deu início, na quinta-feira (2), a uma série de reuniões de acompanhamento.

Nessa primeira etapa participaram as Gerências Regionais de Educação Recife Norte e Sul, Metropolitana Norte e Sul. Já as gerências do interior deverão ser contempladas com uma reunião no final do mês. ‘Como as gerências da RMR absolvem mais de 80% das escolas, promoveremos reuniões semanais com os coordenadores e quinzenais com a presença da secretária executiva da SEGE, Margareth Zaponi’, explicou a gerente de Gestão Escolar da SE, Carla Cavalcanti, que coordena o Sistema de Monitoramento das Escolas.

Durante a reunião, Margareth Zaponi abordou temas como: diário de classe; atualização do livro de ponto do professor; cumprimento do calendário letivo; desempenho dos estudantes que estão abaixo da média, entre outros assuntos. ‘Estamos analisando o processo de monitoramento com o objetivo de assegurar as melhorias educacionais’, disse Zaponi.

Participaram do encontro chefes da Unidade de Gerência Regional, gestores e técnicos das GREs, técnicos responsáveis pelas escolas e da SEGE. O próximo encontro com as GREs da RMR acontecerá dia 5 de maio, no auditório da secretaria de Educação.

Estado Seleção Interna Para Técnico-Pedagogo

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A secretaria de Educação vai abrir inscrições para o processo simplificado de seleção interna para a função gratificada de Técnico-pedagógico. Os profissionais atuarão nas Unidades de Desenvolvimento de Ensino das Gerências Regionais de Educação (GREs) e nas Gerências da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE). As Portarias, com os critérios da seleção, foram publicadas no Diário Oficial da quinta-feira (02) e podem ser acessadas neste site.

As inscrições têm início na segunda-feira (6) e seguem até o dia 20 de abril. Poderão se candidatar ao processo seletivo professores efetivos da rede, com licenciatura plena em Pedagogia ou nas demais licenciaturas, com as seguintes titulações: Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) ou Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Educação ou áreas afins. È necessário que tenham cumprido o estágio probatório, com experiência mínima de cinco anos em sala de aula, para uma carga horária de 200 horas, e que tenha disponibilidade de viajar.

Os técnicos irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Ensino Médio, abrangendo o ensino regular (nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Indígena, no Campo e à Distância), Educação Especial, Educação em Direitos Humanos, Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais e Normatização do Ensino. Os interessados em obter mais informações devem acessar o link abaixo.

Portaria Nº 2451

Portaria Nº 2452

Senado realiza audiência pública para discutir cotas em universidades públicas

. quarta-feira, 1 de abril de 2009
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realiza nesta quarta-feira audiência pública para debater a política de cotas sociais e raciais para o ingresso de alunos nas universidades federais e estaduais, e ainda nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Foram convidados para a audiência pública desta quarta o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Edson Santos de Souza; o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Amaro Lins; o historiador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Roberto Pinto de Góes; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael Cardoso; e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Simon Schwartzman.

Esta será a terceira audiência pública que a CCJ realizará para discutir o projeto, que tem como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). A primeira foi realizada em 18 de dezembro do ano passado. A segunda, no último dia 18, contou com a participação de dez especialistas no assunto, sendo cinco favoráveis e cinco contrários à proposta, que também provoca divergências entre os senadores.

O PROJETO - O projeto, que já foi aprovado na Câmara em novembro de 2008, prevê 50% de vagas reservadas para egressos da rede pública. O texto também diz que as vagas devem ser preenchidas por candidatos autodeclarados negros ou indígenas, "em número no mínimo igual à proporção de pretos, pardos e indígenas" na população do Estado onde fica a instituição de ensino, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em Pernambuco, a UPE reserva 20% das vagas para quem estudou o ensino médio na rede pública de ensino, desde 2004. Nenhuma das três universidades federais existentes no Estado (UFPE, UFRPE e Univasf) adota o sistema de cotas no vestibular. Na UFPE, há um bônus de 10% para alunos que estudaram todo o ensino médio em escola pública, caso sejam candidatos a cursos do Recife. Para os concorrentes às vagas das unidades acadêmicas de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e Caruaru, no Agreste, o benefício é concedido a quem estudou o ensino médio em escola pública ou particular que não esteja situada no Grande Recife.

Ministro da Educação espera que o novo Enem seja o fim do vestibular tradicional

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O novo vestibular para ingresso nas instituições de ensino superior foi apresentado nessa terça-feira (31), pelo ministro da educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva em Brasília. A proposta, já encaminhada à Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), pretende substituir os atuais vestibulares por uma avaliação única, a partir da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entenda a nova proposta.

Com a prova única, o candidato poderia usar sua nota para concorrer a vagas em todas as universidades que aderirem ao sistema

“Hoje o vestibular desorienta mais do que orienta a organização curricular do ensino médio”, disse Haddad. Segundo o ministro, os atuais processos seletivos privilegiam a memorização excessiva de conteúdos e tornam a passagem da educação básica para a superior “estressante e traumática”.

Entre as vantagens do novo modelo, segundo o ministro, estão a possibilidade de descentralizar os exames seletivos, democratizar o acesso a todas as universidades; aumentar a mobilidade estudantil; além de reorientar o currículo do ensino médio para que o aluno passe a compreender e analisar mais profundamente o conteúdo estudado.

Com a prova única, o candidato poderia usar sua nota para concorrer a vagas em todas as universidades que aderirem ao sistema. A intenção é evitar que apenas os estudantes com mais alto poder aquisitivo possam concorrer a mais vagas e, assim, democratizar o acesso a todas as instituições, além de aumentar a mobilidade acadêmica, permitindo que instituições longe dos grandes centros também recebam alunos com alto grau de proficiência.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que apenas 0,04% dos estudantes matriculados no primeiro ano do ensino superior vêm de regiões diferentes de onde estudam. “Em países desenvolvidos, esse número é bem mais expressivo”, afirmou Haddad. Nos Estados Unidos, chega a 20%.

A NOVA PROPOSTA – A proposta do Inep é reformular o Enem para que o exame possa ser comparável no tempo e abranja todo o currículo do ensino médio. O objetivo é aplicar quatro grupos de provas diferentes em cada processo seletivo, além de redação. O novo exame seria composto por testes de cada área do conhecimento, assim estruturadas: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; matemáticas e suas tecnologias. Cada grupo de testes seria composto por 50 itens de múltipla escolha aplicados em dois dias: cem itens a cada dia.

Os estudantes poderão concorrer com a nota de uma única prova em processos seletivos de instituições diferentes, inclusive em anos diferentes porque o teste poderá ser comparado ao longo do tempo.

O ministro explicou que a adesão de uma universidade ao novo modelo não inibe que a instituição use outros instrumentos de ingresso, como os que levam em conta as políticas afirmativas ou nos moldes do Programa de Avaliação Seriada (PAS) aplicado pela Universidade de Brasília. A proposta também não inviabiliza que as instituições complementem o processo seletivo com provas específicas. “Isso é muito comum em cursos como arquitetura e medicina”, exemplificou Haddad.

O ministro adiantou que o Inep tem condições de reformular o Enem ainda este ano. “Vamos atender os reitores sob encomenda”, enfatizou. O cronograma de aplicação do novo processo seletivo dependerá da resposta dos reitores à proposta. Na próxima terça-feira (7), os dirigentes universitários devem se manifestar sobre o assunto. As instituições de ensino superior privadas e estaduais também podem aderir ao sistema.

Fonte: MEC


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Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, Brazil
Tenho 15 salas e comporto cerca de 2011 alunos,com turmas que vão dos 6ºAno do ensino Fundamental à 3º série do ensino Médio,Trabalho com projetos como: travessia e Escola Aberta pára nossos alunos e a comunidade, ou seja, formamos uma família e tanto.

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